Celorico de Basto deu início às celebrações do Dia Mundial do Ambiente ontem, 04 de junho, com uma sessão de debate e reflexão sobre Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). As atividades, que decorrem durante toda a semana, foram lançadas no Centro Cultural Marcelo Rebelo de Sousa, contando com a presença de várias autoridades locais e regionais.
A ação, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, CCDRN, na qualidade de Autoridade Regional de Avaliação de Impacte Ambiental, em parceria com o Município de Celorico de Basto procura, e reconhecendo o papel que os Municípios desempenham nos procedimentos de AIA, enquanto entidades licenciadoras e sendo também promotoras desses projetos, envolver todos os técnicos dos municípios do norte que desempenham funções em matéria de licenciamento e de avaliação ambiental.
A iniciativa, a decorrer no Centro Cultural Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou com a intervenção do presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, José Peixoto Lima, que reiterou que a simplificação é a palavra de ordem em todo este processo, após aprovação do diploma que “veio introduzir alterações em vários regimes ambientais, nos quais se inclui o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA) e o código do procedimento administrativo”. Concretamente “as alterações deste diploma refletem-se ao nível da aplicação, das competências e da tramitação dos procedimentos, sendo que, esta iniciativa pretende esclarecer e capacitar para a avaliação de impacte ambiental, ao qual este concelho se associa”.
José Peixoto Lima diz que este concelho celebra o Dia Mundial do Ambiente ao longo desta semana, “com inúmeras atividades, com especial importância para a valorização e certificação como destino sustentável, assente em três pilares, a preservação ambiental, a valorização cultural, e desenvolvimento socioeconómico. Ao mesmo tempo, temos vindo a trabalhar afincadamente numa intervenção multidimensional, de forma a aumentar a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas naturais e construídos na ótica dos ODS (Objetivos de desenvolvimento sustentável)”.
A sessão que se pretende dinâmica, de reflexão e integração, sobre Impacte Ambiental, iniciou com uma breve reflexão da vice-presidente da CCDRN, Célia Ramos, que recordou uma frase de um ilustre celoricense Ilídio Araújo, arquiteto paisagista, que dizia que “o ambiente, pela multiplicidade de dimensões que abarca é o que permite o diagnóstico sobre a saúde dos territórios”. A Vice-presidente disse “a partir de 1 de janeiro de este ano a Comissão de Coordenação viu as suas competências alargadas, associa agora, questões do desenvolvimento regional, de ordenamento do território, do apoio às autarquias locais, inclui a agricultura, a cultura, a indústria, não apenas o licenciamento, mas também na dimensão empresarial, e ainda as dimensões sociais, saúde e educação, ainda que com muito pouca consistência”. Reforça que “o processo de avaliação de impacto ambiental nas suas múltiplas fases e nas suas múltiplas dimensões tem que ser integrativo. Um instrumento híbrido porque está no fim do planeamento e o início do licenciamento, um balanceamento dos custos e benefícios de um determinado projeto”.
Esta sessão de trabalho acontece ao longo de todo o dia de hoje, sendo sido dinamizada Andreia Cabral, da Divisão da Unidade de Ambiente da CCDRN.
Paralelamente a esta iniciativa foram entregues hoje 2 viaturas 100% elétricas de apoio ao funcionamento dos serviços na área da saúde, financiadas na integra pelo plano de recuperação e Resiliência, PRR.
Estas viaturas vão “servir o Centro de Saúde de Celorico de Basto e todos os polos de saúde do concelho, mitigando de forma considerável a falta destes equipamentos para que as equipas médicas e de enfermagem possam exercer os serviços de saúde ao domicílio de forma mais eficiente e imediata. Ao mesmo tempo, trabalhamos sempre na ótica da sustentabilidade, com viaturas 100% elétricas seguindo o compromisso da redução de emissões de carbono na atmosfera” disse o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto.
